Processo 625527/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/09/2013 21:37
Autuado em 05/09/2013 21:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2678/2016 da Segunda Câmara, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2678/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2016 Acórdão   2678/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JOAO CARLOS GOMES
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Representante legal JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
01/09/2015 15:20 do Protocolo 688879/15
21/08/2015 17:04 do Protocolo 659666/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2678/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 489/2015
13/09/2013 725 Termo de Distribuição de Processo nº 20581/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2016 10:52 DP  
20/07/2016 11:37 COEX Informação nº 5287/2016 -
04/07/2016 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1779/2016 -
04/07/2016 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1667/2016 -
15/06/2016 14:20 S2C Acórdão nº 2678/2016 -
29/01/2016 10:45 GCFC  
22/01/2016 16:21 SMPjTC Parecer nº 1078/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Retorno. Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Recomendações.
02/09/2015 09:36 DAT Instrução nº 350/2016 - o nº:
04/08/2015 16:22 DP  
06/05/2014 14:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 489/2015 -
29/04/2014 11:45 SMPjTC Parecer nº 6307/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Atraso na apresentação da Prestação de Contas. Atraso do Concedente no envio das informações bimestrais. Pela regularidade com ressalvas das contas.
09/09/2013 08:02 DAT Instrução nº 3848/2014 -
05/09/2013 21:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20581/2013 -

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